Declaração de saúde: para que serve e como preencher?

Preencher a declaração de saúde é uma etapa essencial ao contratar um plano de saúde. Esse documento garante que suas informações estejam completas e precisas, permitindo que o plano atenda às suas necessidades. Sem contar que o processo evita problemas como negações de cobertura devido a informações incompletas ou incorretas. 

Para entender melhor e tirar todas as suas dúvidas sobre a declaração de saúde, continue lendo este artigo.

O que é declaração de saúde?

A declaração de saúde é um documento obrigatório para quem contrata um plano de saúde. Seu principal objetivo é registrar informações sobre o estado de saúde atual de quem está adquirindo o plano. 

Ela inclui dados sobre doenças preexistentes, tratamentos anteriores e qualquer condição que possa influenciar na cobertura ou na carência do serviço contratado.

É um instrumento essencial para que o plano esteja alinhado às reais necessidades de cada pessoa. Assim, permite que a operadora e o usuário tenham transparência e segurança ao longo do contrato.

Para que serve a declaração de saúde?

A declaração de saúde serve para estabelecer uma relação clara e honesta entre você e o plano de saúde. Com as informações fornecidas, a operadora pode:

• personalizar as condições de cobertura;
• definir eventuais períodos de carência; e
• garantir o atendimento adequado, evitando imprevistos.

Além disso, o documento protege ambas as partes. De um lado, você sabe exatamente quais serviços estarão cobertos. Do outro, a operadora avalia os riscos e cumpre as regras estabelecidas pelos órgãos reguladores. 

E o mais importante: uma declaração preenchida corretamente fortalece a confiança e reduz surpresas desagradáveis no momento de utilizar o serviço.

Quando a declaração de saúde deve ser feita?

A declaração de saúde deve ser preenchida no ato da adesão ao plano de saúde, antes da efetivação do contrato. Esse requisito faz parte do processo de formalização da proposta, e é indispensável para quem deseja contratar o serviço.

Se você já tem um plano e está migrando para outro, pode ser necessário preencher uma nova declaração, dependendo das regras do novo contrato. Em casos de inclusão de dependentes no plano, as informações sobre o estado de saúde dessas pessoas também podem ser solicitadas.

Como preencher a declaração de saúde?

É fundamental que todas as questões da declaração de saúde sejam respondidas de maneira completa e correta. O documento solicita informações sobre:

• doenças diagnosticadas;
• tratamentos em andamento;
• cirurgias realizadas; 
• condições de saúde preexistentes;
• entre outros dados.

Evite omitir informações, mesmo que você acredite que elas não sejam relevantes. Esconder detalhes pode trazer complicações, como a negativa na autorização de procedimentos ou consultas. Se não tiver certeza sobre algo, consulte seus exames e, se necessário, peça orientação ao seu médico.

Lembre-se também de revisar o documento antes de assiná-lo e, caso algo não esteja claro, solicite explicações à operadora. Sua assinatura representa sua concordância com as informações preenchidas — então é essencial que tudo esteja correto.

Quais as principais perguntas da declaração de saúde?

As perguntas da declaração de saúde costumam abordar condições de saúde, como:

• diabetes;
• hipertensão;
• doenças cardiovasculares;
• câncer;
• doenças respiratórias crônicas;
• problemas ortopédicos; e
• condições psiquiátricas.

Também podem ser incluídas perguntas sobre:

• internações hospitalares;
• tratamentos contínuos;
• uso de medicamentos de longo prazo; e
• histórico familiar de doenças genéticas.

Cada operadora pode adotar um modelo de formulário, mas o conteúdo é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e segue diretrizes claras. Todas as questões devem ser respondidas com cuidado. Respostas vagas ou omissões podem dificultar a análise do contrato e trazer riscos de cobertura inadequada.

O que ocorre se eu não preencher corretamente a declaração de saúde?

Erros ou omissões no preenchimento da declaração de saúde podem gerar uma série de transtornos. Ao incluir informações incorretas ou omitir condições relevantes, o plano pode negar a cobertura de procedimentos ligados a essas condições ou, em casos mais graves, cancelar o contrato.

Além disso, falhas no preenchimento podem aumentar a burocracia no momento de solicitar autorizações ou agendamentos. Ser transparente neste processo é a melhor forma de evitar dores de cabeça e garantir que seu plano seja realmente útil.

O que acontece após preencher a declaração de saúde?

Depois de entregue, a declaração de saúde é avaliada pela operadora. A partir dessa análise, podem ser estabelecidas algumas condições no contrato, como prazos de carência para doenças preexistentes ou a aplicação de Cobertura Parcial Temporária (CPT) — em que determinados tratamentos relacionados às condições declaradas têm restrições iniciais.

Quando o plano é ativado, a operadora passa a ter a responsabilidade de cumprir as condições acordadas. Isso significa que, após o encerramento de eventuais períodos de carência, você terá acesso completo ao atendimento conforme previsto.

Caso haja algum questionamento ou inconsistência identificada durante a análise, a operadora pode entrar em contato para esclarecimentos. Por isso, é sempre bom ter sua cópia da declaração e, se necessário, consultar novamente seu médico ou outros documentos sobre sua saúde.

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