Atestado de Acompanhamento: o que é e quem tem direito

Atestado de Acompanhamento

O atestado de acompanhamento ou acompanhante é um documento que garante o direito dos trabalhadores de se ausentarem do trabalho para acompanhar familiares ou pessoas próximas que vivem de cuidados especiais. 

Apesar de ser um direito previsto por lei, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como ele funciona. 

Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o atestado de acompanhante. Você vai entender quem tem direito a esse documento, quais são as diferenças entre o atestado de acompanhante e o atestado médico tradicional e muito mais. Boa leitura!

O que é Atestado de Acompanhamento

Um atestado de acompanhamento é um documento que comprova a necessidade de uma pessoa acompanhar outros em momentos específicos, como em consultas médicas, exames ou cirurgias. 

O documento deve conter algumas informações como:

  • o nome e o número de identificação do paciente;
  • o nome e o grau de parentesco ou relação do acompanhante com o paciente;
  • o tipo de procedimento que será realizado; 
  • a duração prevista do acompanhamento. 

Para solicitar o atestado de acompanhante, é preciso verificar a necessidade de acompanhamento por meio de um laudo médico ou de um parecer emitido por um assistente social.

Quem tem direito ao atestado de acompanhamento

O atestado de acompanhante é um direito garantido por lei a determinados grupos de pessoas. 

Ou seja, ele pode ser solicitado por pacientes que permaneceram de suporte emocional e físico durante procedimentos médicos, por exemplo, pessoas com deficiência, idosos, gestantes, crianças e pacientes em estado grave. 

É importante ressaltar que cada instituição pode ter suas próprias regras e exigências em relação ao atestado de acompanhamento. Por isso, é recomendável verificar com antecedência as informações necessárias para a sua garantia.

Para que serve o atestado de acompanhante?

O atestado de acompanhante é usado para garantir que o paciente tenha um suporte emocional e físico durante o procedimento, além de ajudar a diminuir a ansiedade e o estresse. 

Nesse sentido, o objetivo é garantir que esses pacientes recebam um tratamento mais humanizado e tenham uma assistência necessária para lidar com situações difíceis.

Diferenças entre o atestado médico de acompanhante e o atestado tradicional

Embora sejam parecidos em alguns aspectos, existem diferenças importantes entre o atestado médico de acompanhante e o atestado tradicional. 

O atestado médico é um documento utilizado para justificar a ausência do paciente em atividades profissionais ou escolares devido a um problema de saúde. 

Já o atestado de acompanhante serve para comprovar a necessidade de uma pessoa acompanhar o paciente em momentos específicos, como consultas médicas, exames ou cirurgias.

Outra diferença importante é que o atestado médico é emitido pelo médico responsável pelo tratamento do paciente, enquanto o atestado de acompanhante pode ser emitido por um assistente social ou por uma equipe multidisciplinar. 

Além disso, o atestado médico pode ter uma validade determinada pelo médico, enquanto o atestado de acompanhante deve especificar a data e a duração prevista do acompanhamento.

O que a CLT diz sobre o Atestado de Acompanhante

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a legislação que regulamenta as relações trabalhistas no Brasil e também aborda o tema do atestado de acompanhante. 

De acordo com a CLT, os trabalhadores têm direito a se ausentar do trabalho por até dois dias consecutivos em caso de falecimento de parentesco, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que vive sob sua dependência econômica. 

Além disso, a lei também prevê a possibilidade de afastamento em caso de necessidade de acompanhamento de pessoa com deficiência, mediante comprovação por meio de atestado médico.

Dessa forma, fica garantido ao trabalhador o direito de se ausentar do trabalho para acompanhar um parente ou pessoa dependente em momentos de necessidade, sem remuneração salarial.

Perguntas Frequentes

Antes de finalizar o conteúdo, separamos algumas das dúvidas mais frequentes sobre o atestado de acompanhante. Confira!

O atestado de acompanhamento abona faltas no trabalho?

Uma dúvida comum em relação ao atestado de acompanhante é se ele abona faltas no trabalho. 

De acordo com a CLT, os trabalhadores têm direito de se ausentar do trabalho por até dois dias consecutivos em caso de falecimento de parentesco, mediante comprovação por meio de atestado médico. 

Dessa forma, o atestado de acompanhante pode ser utilizado para justificar a ausência do trabalhador em casos específicos, mas é importante verificar com a empresa as políticas de faltas e afastamentos para garantir que o atestado seja aceito.

Em alguns casos, uma empresa pode exigir um prazo mínimo de aviso prévio ou solicitações que o atestado seja emitido por um médico conveniado.

O médico é obrigado a dar o atestado de acompanhante?

Outra dúvida recorrente em relação ao atestado de acompanhante é se o médico é obrigado a emitir esse tipo de documento.

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), não há uma obrigatoriedade legal para a emissão do atestado de acompanhante, pois essa é uma decisão que cabe ao médico responsável pelo tratamento do paciente.

Em alguns casos, uma equipe multidisciplinar responsável pelo paciente pode ser a responsável pela emissão do atestado de acompanhante, com base em estimativas médicas e sociais. 

Por isso, é recomendável verificar com uma instituição de saúde ou com uma equipe de atendimento quais são os procedimentos para a obtenção desse tipo de atestado.

A CLT estabelece o direito à falta para acompanhamento até que idade do filho?

De acordo com a legislação, os trabalhadores têm direito a se ausentar do trabalho por até dois dias consecutivos em caso de necessidade de acompanhamento de filhos menores de idade.

No entanto, não há uma idade máxima estabelecida pela CLT para esse direito. Isso significa que os trabalhadores podem solicitar o afastamento para acompanhar filhos de qualquer idade, desde que comprovem a necessidade de acompanhamento. 

Em casos de filhos com necessidades especiais, por exemplo, o afastamento pode ser solicitado por tempo indeterminado, mediante comprovação por meio de atestado médico.

A empresa é obrigada a aceitar o atestado de acompanhamento?

O atestado médico tem validade legal. Portanto, a empresa é obrigada a aceitá-lo como comprovação da ausência do trabalhador em caso de necessidade de acompanhamento de um familiar.

No entanto, é importante que o atestado esteja dentro das normas protegidas pela legislação e que ateste a necessidade de acompanhamento. 

Se você chegou até aqui, com certeza já deve ter entendido o que é o Atestado de Acompanhante e todos os processos burocráticos que acompanham esse tema. Antes de ir, acesse o blog da Valem para mais conteúdos ricos relacionados à saúde. Até a próxima!

Produtividade Tóxica: o que é e quais são os riscos

produtividade tóxica

Muito se fala sobre formas de ser uma pessoa mais produtiva no trabalho, mas é essencial entender os limites que isso implica. Um fenômeno cada vez mais comum entre trabalhadores é a dedicação exclusiva ao trabalho em detrimento da vida pessoal e da saúde mental. Estamos falando da produtividade tóxica, que deve ser uma grande preocupação entre as empresas. Continue a leitura para conhecer mais sobre ela e seus riscos! 

O que é Produtividade Tóxica

Produtividade Tóxica é o nome dado à situação em que uma pessoa possui a necessidade constante de ser produtiva. Como consequência, ela se sente culpada em dedicar seu tempo para alguma atividade fora desse padrão, como o descanso ou o lazer. 

Isso pode estar relacionado a tarefas que envolvem a vida familiar ou pessoal, por exemplo, mas é visto principalmente no mundo corporativo. Nesse caso, trata-se da síndrome de burnout, que está diretamente relacionada ao trabalho. 

A produtividade tóxica é herança do Home Office?

Durante a pandemia de Covid-19, os profissionais da saúde, principalmente aqueles que atuavam na linha de frente contra a doença, trabalharam sob sobrecarga. Os demais trabalhadores, obrigados a se adaptarem ao modelo remoto, também se esgotaram. 

Isso porque, uma vez no ambiente doméstico, eles trabalharam sem limites entre a vida pessoal e corporativa: a conexão com o trabalho era contínua. Esse fator foi determinante para que muitos trabalhadores cumprissem mais horas do que o necessário, abdicando do descanso e de seus limites físicos e mentais.

Além disso, com a dispensa de funcionários sem reformulações de cargos e horários em muitas empresas, diversos trabalhadores foram reféns de jornadas extensas. Todos esses aspectos caracterizam um modelo exaustivo de trabalho, mas que não é herança do home office. 

Tal fenômeno já acontecia antes da pandemia, tornando-se apenas mais visível nesse contexto. A evidência foi tão grande que a síndrome de burnout, que até então era considerada uma condição psicológica, foi classificada como uma doença ocupacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Portanto, a pandemia apenas catalisou um fenômeno que já ocorria frente à precarização do trabalho, em que trabalhadores eram submetidos a condições e jornadas extremas, prejudicando a saúde. 

O cenário pós-pandêmico

Ainda após o fim do isolamento, os casos de burnout continuam aumentando. Isso se deve principalmente à forte cobrança por produtividade no mercado de trabalho, que exige cada vez mais resultados a curto prazo. 

Contudo, é muito importante que esse aspecto seja observado dentro das organizações, que devem acompanhar a resposta dos funcionários diante das demandas e cuidar para que eles não sejam sobrecarregados. 

Como identificar se você sofre com produtividade tóxica

Alguns sintomas muito comuns em casos de produtividade tóxica são: 

  • exaustão física e mental; 
  • insônia;
  • fadiga;
  • dificuldade de sair da cama ou falta de energia;
  • falta de concentração; 
  • irritabilidade;
  • aversão ao trabalho;
  • afastamento das pessoas; 
  • ansiedade;
  • pensar o tempo todo no trabalho e metas; 
  • despersonalização; 
  • diminuição do envolvimento pessoal no trabalho;
  • sentimento de incapacidade. 

Quais as consequências da produtividade tóxica

Em um primeiro momento, a produtividade tóxica pode até parecer inofensiva no dia a dia, mas seus efeitos pioram de forma gradativa. Uma pessoa que sofre dessa condição pode apresentar dificuldades de se desligar de suas obrigações e, a longo prazo, encontrar-se em esgotamento físico e mental. 

Nesse caso, ser produtivo se torna impossível, já que o corpo não possui a energia necessária para cumprir suas atividades. No caso do trabalho, por exemplo, o objetivo de produzir em larga escala e alcançar mais metas se torna impossível. 

Por isso, é muito importante reconhecer que de nada adianta forçar a produtividade se ela não está acompanhada de momentos de descanso. É essencial que os trabalhadores dediquem seu tempo para cuidar da saúde mental e física, e tenham condições para isso. 

Saiba mais: Como criar um ambiente de trabalho saudável para os colaboradores?

Dicas para evitar a produtividade tóxica no ambiente de trabalho

A produtividade tóxica traz diversos efeitos negativos tanto para os trabalhadores quanto para a empresa em si. Por isso, reunimos algumas dicas para evitar que isso aconteça no seu ambiente de trabalho. Confira! 

Coloque um limite para o trabalho

Em primeiro lugar, é muito importante estabelecer um limite para o tempo e o esforço dedicados ao trabalho. Isso é essencial para que a vida pessoal e os cuidados com a saúde não sejam abdicados para a priorização de metas. 

Estabelecer uma rotina, separar o que é tempo de trabalho e o que é tempo de lazer, por exemplo, é uma excelente forma de praticar isso. Assim, é possível empenhar apenas o suficiente para cada atividade e descansar para cumprir novas tarefas no dia seguinte. 

Valorize o tempo livre

Outro aspecto relevante é o bom uso do tempo livre. Dentro da sua rotina, você precisa de um tempo para realizar as tarefas obrigatórias, mas também precisa incluir um tempo para atividades que te agradam e que não são produtivas. 

Algo muito interessante é se desconectar durante esses momentos, já que na maioria das horas do dia somos interrompidos e estimulados pela tecnologia. Dessa forma, você consegue prestar mais atenção em si próprio e no momento presente. 

Coloque pausas no seu cronograma

Além disso, é crucial inserir momentos de pausa no seu planejamento. O corpo humano não funciona de forma ininterrupta, e assim como as máquinas que utilizamos, precisa de descanso para executar todas as atividades adequadamente. 

Por isso, não hesite em descansar por pequenos intervalos de tempo entre uma tarefa e outra. 15 ou 20 minutos são suficientes para que você recupere as energias e até melhore a sua concentração durante atividades realizadas a cada hora, por exemplo  

Plano de Saúde é uma opção

Por fim, é muito importante oferecer o plano de saúde, que cumpre um papel fundamental entre os benefícios corporativos. Isso porque garante que os colaboradores tenham condições de cuidar da saúde ativamente, atuando de forma preventiva. 

Por meio do acesso a serviços de saúde, é possível cuidar da mente e do corpo de forma a antecipar a ocorrência de doenças e manter a qualidade de vida. Assim, os trabalhadores podem cumprir suas atividades em boas condições e sem abdicar dos cuidados pessoais.  
Gostou de entender mais sobre a produtividade tóxica? Acesse o blog da Valem para mais conteúdos sobre saúde!